Novo relatório do Painel do Rio Doce analisa a qualidade da água e a situação da biodiversidade da bacia e aponta caminhos para sua restauração.
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Brasília, 13 de abril de 2021 - Em relatório publicado nesta segunda-feira (12), o Painel do Rio Doce recomenda a adoção de uma abordagem mais integrada, da fonte ao mar, e de paisagem, para restaurar a biodiversidade e a qualidade da água da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos em 2015.
O relatório “Abordagens fonte-mar e de paisagem - Integração da qualidade da água e conservação da biodiversidade na restauração da bacia do Rio Doce” examina o estado atual da qualidade da água e da biodiversidade na bacia hidrográfica do Rio Doce a partir de estudos, dados e informações técnico-científicas publicadas sobre as condições físico, químicas e biológicas da qualidade da água e uma visão geral da biodiversidade terrestre, de água doce e marinha. Como resultado, o Painel recomenda à Fundação Renova, entidade responsável pela implementação dos programas de reparação, a adoção de medidas que contribuam para um melhor entendimento das suas interações, a conservação e recuperação da região no longo prazo.
"No relatório, o Painel buscou abordar a qualidade da água, a conservação da biodiversidade e como isso pode ser tratado de forma integrada nos processos de restauração e de definição de prioridades”, explicou Maria Cecília Wey de Brito, especialista em gestão da biodiversidade e da paisagem e autora principal do estudo. “Não há como olhar o Rio sem olhar todos os seus elementos, suas relações e onde ele deságua”, ressaltou.
A análise do Painel aponta que, apesar das melhorias registradas, a qualidade da água em áreas distintas da bacia hidrográfica do Rio Doce, bem como os sedimentos nas zonas dos estuários, ainda suscita preocupações. Os estudos demonstram que as condições atuais ainda são capazes de afetar a riqueza e diversidade dos organismos aquáticos quando comparadas com as áreas que não foram impactadas pelos rejeitos.
O Painel explica que as ações de reparação em implementação pela Fundação Renova precisam considerar toda extensão da bacia, incluindo deltas, estuários, zonas costeiras e também o oceano aberto. Também é importante considerar os processos que ocorrem no canal do rio e refletir as características sociais, econômicas, culturais e ambientais de toda a bacia hidrográfica. A ampliação desse entendimento sobre as diferentes interações entre a qualidade da água e a biodiversidade, permitiria identificar e priorizar as questões mais críticas e direcionar melhor esforços e investimentos no médio e longo prazo, trazendo benefícios diretos para o desenvolvimento econômico sustentável e restauração do ecossistema.
Segundo Francisco Barbosa, especialista em ecologia de água doce e limnologia, e membro do Painel do Rio Doce, a proposição da adoção da estrutura fonte-mar e da visão da paisagem vai ajudar a transformar os dados que estão sendo coletados em ações concretas e a definir prioridades. "Embora a Fundação Renova tenha coletado muitas informações, é impossível analisá-las todas de uma só vez. Entretanto, a utilização de uma abordagem fonte-mar, complementada com uma visão de paisagem, pode ajudar a região a estabelecer suas prioridades de restauração".
O Relatório também apresenta uma revisão das abordagens integradas já adotadas pela Fundação Renova nas ações de reparação, cuja concepção incorpora, em alguns aspectos, as abordagens fonte-mar e de paisagem e sugere que estas ações sejam ampliadas de forma não fragmentada para garantir uma restauração resiliente e sustentável no longo prazo.
Na prática, o relatório do Painel do Rio Doce propõe uma melhor coordenação entre os 42 programas de reparação, estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para que os resultados tenham um impacto positivo em todo ecossistema. Por exemplo, a restauração de nascentes e florestas, estações de tratamento de água e esgoto, reforço de áreas protegidas, se vinculados e fortalecidos em termos espaciais, são esforços que poderão trazer melhores resultados no futuro. Ainda, a abordagem de paisagem pode promover por exemplo, a melhoria dos meios de subsistência, manejo de gado, a atenção aos serviços ecossistêmicos e pesca. Este processo requer o envolvimento dos comitês de bacias e sub-bacias do Rio Doce, além de outros atores associados ao tema, para que juntos, identifiquem sinergias e possíveis conflitos e negociem melhor os usos complementares da água.
Yolanda Kakabadse, ambientalista equatoriana e presidente do Painel do Rio Doce, ressalta que a transição para uma abordagem combinada fonte-mar e de paisagem requer objetivos claros, participação, colaboração e gerenciamento da capacidade adaptativa. “A abordagem fonte-mar fornece um fio condutor comum para toda a Bacia do Rio Doce que reconhece as interconexões entre ecossistemas saudáveis e pessoas saudáveis. Devido à bacia cobrir uma área tão grande e diversificada, ela requer uma abordagem de gestão mais integrada e a estrutura fonte-mar é o ponto de partida para garantir que a bacia retorne a um estado mais saudável e sustentável do antes da ocorrência do desastre”.
Convocado e gerido pela UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), o Painel do Rio Doce é composto por especialistas nacionais e internacionais, que reúnem diversos conhecimentos técnicos, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais. Entre eles, a Presidente do Painel, Yolanda Kakabadse, ex-Ministra do Ambiente do Equador e ex-Presidente da UICN. A autora principal é Maria Cecília Wey de Brito, especialista em gestão da paisagem e biodiversidade, com experiência em áreas prioritárias para a biodiversidade, gestão e negócios sustentáveis para áreas protegidas. Ciça Wey representou o Ministério do Meio Ambiente no Congresso Mundial de Conservação 2008 da UICN em Barcelona, e mais recentemente, contribuiu para um relatório sobre áreas protegidas e outras medidas de conservação por parte dos governos locais, bem como realizou avaliações de Sítios do Patrimônio Mundial no Brasil.
